Nubia Costa: A integração entre Enfermagem e Direito Público para uma atuação transformadora

Nubia Costa é um exemplo inspirador de dedicação e busca por conhecimento. Enfermeira de profissão, Nubia concluiu a disciplina de Introdução ao Direito Público e Legislação na Faculdade Líbano, ampliando a sua visão sobre como as normas jurídicas regulam as interações entre o cidadão e o Estado. Com formação acadêmica em Enfermagem realizada na Unip, ela demonstra que o interesse pela legislação e pelo Direito Público transcende as áreas tradicionais, abrindo novas possibilidades de atuação e enriquecendo seu perfil profissional.

A trajetória de Nubia Costa reflete o compromisso com a evolução pessoal e profissional, alinhada com as demandas de um ambiente cada vez mais complexo, onde o conhecimento jurídico pode ser um diferencial significativo. Sua decisão de se aprofundar na disciplina oferecida pela Faculdade Líbano mostra que, mesmo atuando numa área tão humanística como a enfermagem, há espaço para integrar e compreender os fundamentos que regem o ordenamento jurídico brasileiro.

Compreendendo os Conceitos Fundamentais do Direito Público

Durante o curso, Nubia foi introduzida aos alicerces que sustentam o Direito Público, campo que regula a relação entre os cidadãos e o Estado. Ao aprofundar-se em temas como o Direito Constitucional, o Direito Administrativo e o Direito Penal, ela passou a reconhecer a importância dos princípios que norteiam a proteção dos direitos fundamentais e a organização do poder público.

A disciplina abordou, de forma aprofundada, a importância de conceitos como a supremacia da lei maior, os direitos fundamentais e o controle de constitucionalidade. Esses elementos não só organizam a estrutura do Estado Democrático de Direito, mas também garantem a segurança jurídica para que todos os cidadãos possam exercer seus direitos e deveres.

Nubia entende que o conhecimento adquirido permite uma visão crítica sobre as fontes do Direito, considerando que a Constituição é a norma suprema e que as leis ordinárias, complementares e infralegais seguem uma hierarquia que assegura a aplicação correta e justa das normas. Essa compreensão é essencial para qualquer profissional que deseja agir com responsabilidade, seja em sua área de atuação ou em possíveis novas oportunidades no âmbito jurídico.

Estruturas e Implicações do Direito Público no Contexto Nacional

A disciplina possibilitou a Nubia uma visão detalhada da organização do Estado, enfatizando os principais órgãos que compõem o sistema jurídico brasileiro. Ela compreendeu como o Direito Constitucional estabelece as bases para que o Estado funcione de acordo com as normas fundamentais, consolidando os direitos e garantias individuais dos cidadãos.

Dentre os tópicos estudados, destacou-se a importância do controle de constitucionalidade – um mecanismo que assegura que as leis e os atos do governo estejam em conformidade com a Constituição. Essa perspectiva é crucial para pensar em um Estado mais transparente e democrático, elementos esses que são valorizados não somente no âmbito jurídico, mas que também traduzem para a atuação ética em profissões ligadas ao cuidado e à assistência à população, como é o caso da enfermagem.

Ao absorver técnicas e conceitos que regem as relações entre o Estado e os indivíduos, Nubia Costa está apta a compreender melhor o ambiente em que vivemos, promovendo a integração entre os saberes que envolvem tanto o Direito quanto a prática assistencial.

A Relevância do Direito Administrativo para Profissionais da Saúde

Um dos aspectos abordados durante o curso foi o Direito Administrativo, que regula as atividades e a organização da administração pública. Nubia Costa pôde entender como os princípios da transparência, moralidade e eficiência, fundamentais para a gestão pública, se correlacionam com os desafios enfrentados na área da saúde.

O estudo do Direito Administrativo não se restringe apenas aos profissionais do Direito, mas se estende a qualquer área que requeira a gestão de recursos públicos e a garantia de um serviço de qualidade à população. Para Nubia, essa disciplina reforçou a importância de conhecer os procedimentos legais que orientam licitações, contratos administrativos e a responsabilidade do Estado, aspectos que podem vir a complementar sua atuação como enfermeira.

Além disso, os ensinamentos sobre a hierarquia das normas e a interpretação adequada da lei propiciaram uma visão mais integrada e analítica da forma como os processos administrativos se estruturam no Brasil. Essa bagagem teórica confere a Nubia a base necessária para, futuramente, aplicar tais conhecimentos, caso haja interesse em correlacionar sua profissão com a gestão e a administração pública.

Potencialidades do Direito Penal no Contexto do Estado de Direito

Outro componente importante do curso foi a introdução ao Direito Penal. Nubia Costa teve a oportunidade de conhecer os fundamentos que definem as condutas consideradas criminosas e as penalidades aplicáveis. O Direito Penal, com o seu princípio da legalidade – conhecido pelo lema “nullum crimen, nulla poena sine lege” – enfatiza que não há crime sem que uma lei o defina previamente, garantindo a segurança jurídica e evitando arbitrariedades.

Essa área do Direito Público tem impacto direto na manutenção da ordem social, assegurando que os comportamentos prejudiciais à convivência em sociedade sejam devidamente reprimidos. Para uma profissional que lida diretamente com o cuidado das pessoas, entender os limites e as garantias impostas pelo Direito Penal é essencial para reconhecer os mecanismos de proteção oferecidos aos cidadãos e, por extensão, aos pacientes.

A disciplina abordou ainda como o Direito Penal interage com outras áreas do Direito, estabelecendo um equilíbrio que permite a aplicação de sanções enquanto preserva os direitos individuais. Nubia Costa saiu dessa etapa do curso com uma visão ampliada sobre os desafios que envolvem a segurança e a justiça, consolidando uma base que, se desejado, poderá ser aplicada em diferentes contextos profissionais.

Legislação: A Pedra Angular para a Interpretação das Normas Jurídicas

No cerne da disciplina está o estudo aprofundado da legislação, elemento que proporciona a estrutura para a criação, interpretação e aplicação das leis. Nubia Costa aprendeu a navegar por entre as diferentes fontes do Direito, compreendendo a importância da Constituição, das leis ordinárias e das normas infralegais.

Essa seleção criteriosa e sistemática dos conhecimentos permite que a ex-aluna da Enfermagem desenvolva não só uma compreensão do Direito, mas também uma faculdade interpretativa que pode ser aplicada em diversas situações, reforçando o compromisso com a legalidade e a justiça. A clareza na hierarquia das normas e na forma como elas são interpretadas é uma ferramenta poderosa que certifica a coerência do sistema jurídico e reforça a ordem social.

Para Nubia, o estudo da legislação é um convite à reflexão e à prática de uma cidadania consciente e ativa. Com essa base, ela se coloca em uma posição de destaque, pronta para enfrentar desafios e contribuir para a disseminação de uma cultura de direitos e deveres entre os cidadãos.

Desafios e Perspectivas Futuras para Nubia Costa

Ao concluir a disciplina de Introdução ao Direito Público e Legislação, Nubia Costa não apenas ampliou sua bagagem teórica, mas também se tornou apta a integrar os conhecimentos jurídicos à sua formação pessoal e profissional. Embora sua atuação atual se concentre na enfermagem, ela agora dispõe de um repertório que pode, se assim desejar, ser aplicado na prática para ampliar suas possibilidades de atuação no campo da gestão pública e da defesa dos direitos dos cidadãos.

Essa formação permite que ela se destaque como uma profissional robusta e multifacetada, capaz de conciliar os pilares do Direito com a prática de sua carreira na saúde. Mesmo que ainda não utilize esse conhecimento diretamente, Nubia demonstra preparo e visão de futuro, fortalecendo seu compromisso com a ética, a responsabilidade e a busca incessante por aprimoramento profissional.

O alcance deste curso reforça que a busca pelo saber é uma jornada contínua e que o enriquecimento profissional passa pelo constante aperfeiçoamento e aprendizagem em áreas diversas, contribuindo para uma atuação mais crítica e consciente no exercício da cidadania.

Conclusão

O percurso de Nubia Costa na disciplina de Introdução ao Direito Público e Legislação, ministrada pela Faculdade Líbano, evidencia a importância do conhecimento jurídico em diversas esferas da atuação profissional. Seu empenho em expandir os horizontes, mesmo vindo de uma formação em Enfermagem, demonstra que o Direito pode ser um aliado poderoso, promovendo uma compreensão mais ampla sobre os mecanismos que regem a sociedade.

Ao concluir o curso, ela desponta como uma profissional apta e pronta a aplicar os conceitos fundamentais do Direito Público, contribuindo para a construção de um ambiente mais justo e transparente. Sua trajetória inspira outros profissionais, reafirmando que investir em conhecimento é investir em um futuro melhor para todos.

A Faculdade Líbano parabeniza Nubia Costa por esse importante passo em sua formação e celebra seu comprometimento com a excelência. Com uma sólida base teórica e uma visão integrada das relações entre o Estado e os cidadãos, Nubia está preparada para enfrentar os desafios que o futuro reserva, com a confiança de quem detém as ferramentas para promover mudanças positivas e significativas.