Fabiana Amaral, psicóloga perita e pós-graduada em Psicologia Jurídica e Forense, concluiu com excelência a disciplina de Direitos Fundamentais da Criança e Adolescente, oferecida pela Faculdade Líbano. Este feito representa uma importante etapa em sua formação profissional, ampliando seu repertório teórico e prático no campo da proteção dos direitos de crianças e adolescentes. Fabiana agora se encontra apta a aplicar os conhecimentos adquiridos em futuras atuações que envolvam a defesa dos direitos fundamentais dessa parcela da população, demonstrando assim seu comprometimento com a justiça e com a promoção de políticas públicas que assegurem o desenvolvimento integral dos menores.
Com uma trajetória marcada pelo rigor acadêmico e por um olhar atento às questões sociais, Fabiana aprimorou seu entendimento sobre a evolução histórica do Direito da Criança e do Adolescente no Brasil. Ao se aprofundar nas transformações legislativas que ocorreram ao longo dos anos, ela pôde compreender de maneira clara como o reconhecimento desses grupos como sujeitos de direitos passou a ser um pilar na construção de uma sociedade mais justa. Esse conhecimento fortalece sua capacidade de análise crítica e a torna uma profissional preparada para identificar e promover as mudanças necessárias no âmbito jurídico e social.
História e Evolução do Direito da Criança e do Adolescente
Durante o curso, Fabiana teve a oportunidade de estudar minuciosamente a trajetória histórica do direito da criança e do adolescente, desde o Código de Menores de 1927 até os avanços promovidos pela Constituição de 1988 e a posterior criação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) em 1990. Esse percurso transformador, que deslocou o enfoque da proteção como mera tutela para a garantia de direitos fundamentais, enriqueceu sua bagagem teórica e propiciou uma visão mais humanizada e moderna da legislação brasileira. Ao reconhecer as crianças e adolescentes como sujeitos de direitos, o ordenamento jurídico passou a priorizar a proteção integral, um princípio que Fabiana valoriza e defende em sua atuação profissional.
Princípios Fundamentais e a Prioridade Absoluta
Um dos aspectos mais impactantes da disciplina estudada por Fabiana é o conceito da prioridade absoluta dos direitos das crianças e dos adolescentes. Esse princípio garante que, em qualquer decisão ou política pública, os interesses dos menores devem ser colocados em primeiro plano. Fabiana compreendeu que essa diretriz não se aplica apenas em contextos judiciais, mas também na formulação de políticas sociais, tornando-se um elemento crucial para a promoção da equidade. Assim, ela reconhece que sua atuação, quando desejar aplicá-la, poderá contribuir para a criação de ambientes mais protetores e favoráveis ao desenvolvimento integral das crianças.
Além disso, a disciplina enfatizou outros direitos fundamentais, como o direito à vida, à saúde e à proteção da dignidade. Esses pilares são essenciais para assegurar que as crianças e adolescentes tenham condições adequadas para um crescimento saudável e pleno. Ao integrar esse conhecimento em sua formação, Fabiana se mostra cada vez mais preparada para avaliar situações em que tais direitos possam estar vulnerados e sugerir intervenções pautadas no melhor interesse do menor.
Direitos e Garantias Fundamentais na Prática
A compreensão dos direitos e garantias fundamentais forneceu a Fabiana uma base sólida para a análise de casos complexos no contexto da infância e adolescência. A disciplina enfatizou a importância de se garantir o acesso irrestrito à educação, à saúde e à proteção social, aspectos que são imprescindíveis para que crianças possam alcançar seu pleno potencial. Essa perspectiva ampliada fortalece a capacidade de Fabiana não apenas como psicóloga perita, mas também como uma profissional comprometida com a promoção da cidadania e da justiça social.
Ao aprofundar-se na análise do ECA, Fabiana assimilou o papel do Estado na criação e implementação de políticas de proteção integral. A abordagem estudada destaca a relevância de programas sociais que promovam a inclusão e o bem-estar dos menores, tais como programas de vacinação e medidas de apoio escolar. Dessa forma, a disciplina instigou a reflexão sobre a forma como as ações governamentais podem ser aprimoradas para atender de maneira efetiva às necessidades específicas das crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade.
O Papel da Doutrina da Proteção Integral
A Doutrina da Proteção Integral emergiu como um dos conceitos centrais durante as aulas, evidenciando a importância de reconhecer as crianças e adolescentes como completos detentores de direitos. Essa visão rompia com paradigmas anteriores, onde os menores eram vistos meramente como objetos de proteção, e passou a considerá-los sujeitos ativos de direitos. Fabiana aprendeu que o princípio do melhor interesse da criança deve ser a bússola que orienta não apenas as decisões judiciais, mas também as intervenções sociais e administrativas.
Dentro dessa perspectiva, o papel do Ministério Público e dos demais atores do sistema de proteção à criança ganhou relevância, fortalecendo a ideia de que a defesa dos direitos dos menores deve ser uma responsabilidade compartilhada por toda a sociedade. O aprendizado sobre a proteção integral permitiu que Fabiana reconhecesse a importância de estratégias que promovam a integração entre os diversos setores envolvidos na garantia desses direitos, demonstrando assim o quanto a interdisciplinaridade é valiosa na prática jurídica e social.
Consolidação de Saber e Perspectivas Futuras
A conclusão da disciplina de Direitos Fundamentais da Criança e do Adolescente, com foco em aspectos históricos, legais e sociais, representa um marco enriquecedor na formação de Fabiana Amaral. Com uma sólida compreensão dos princípios que regem a proteção dos direitos dos menores, ela agora está apta a avançar em sua carreira como psicóloga perita, aplicando, quando desejar, os conhecimentos adquiridos em contextos que demandem uma análise crítica e ética das situações envolvendo crianças e adolescentes.
Fabiana entende que, embora os desafios para a efetivação desses direitos sejam constantes, a base teórica construída durante o curso serve como um instrumento poderoso para transformar realidades. A disciplina não só ampliou seu entendimento sobre os avanços legislativos e as garantias fundamentais, mas também a motivou a refletir sobre a importância de atuar com responsabilidade social e comprometimento ético. Assim, ela se posiciona como uma profissional preparada para contribuir significativamente, sempre que necessário, para a consolidação de uma sociedade que priorize os direitos dos seus membros mais vulneráveis.
Ao concluir essa etapa acadêmica, Fabiana Amaral celebra uma conquista significativa que reflete seu comprometimento com a defesa dos direitos das crianças e adolescentes. O aprendizado adquirido, pautado em uma visão humanizada e progressista da proteção integral, a inspira a seguir em sua jornada profissional com confiança e determinação. Em um cenário onde políticas públicas e ações intersetoriais são essenciais, sua formação representa um importante contributo para o fortalecimento dos mecanismos de proteção e promoção dos direitos fundamentais.
Essa trajetória demonstra que, ao investir em conhecimento e em uma formação especializada, profissionais podem transformar sua prática e contribuir para um futuro mais justo e pleno para as futuras gerações. A Faculdade Líbano tem orgulho de contar com alunos como Fabiana Amaral, que, ao concluir a disciplina, reafirmam seu compromisso com a promoção dos direitos humanos e com a construção de uma sociedade mais equitativa para todos.
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